Política de Privacidade

Quem somos

A OSS Manager é uma aplicação online para gestão de academias de artes marciais, operada a partir de Portugal e disponível globalmente.

Responsáveis e Subcontratantes de Dados

A OSS Manager opera como uma plataforma B2B2C com os seguintes papéis de dados:

• OSS Manager (Responsável pela Plataforma): opera a plataforma SaaS e define as políticas globais de dados.
• Cada academia subscritora (Responsável pela Academia): determina a finalidade da recolha de dados dos alunos e é responsável por comunicar aos alunos sobre a utilização dos dados.
• A OSS Manager atua como subcontratante de dados em nome das academias para todos os dados ao nível do aluno.

Dados que recolhemos

Dados de conta:

• Nome
• Email
• Palavra-passe (armazenada de forma encriptada)

Dados inseridos por utilizadores:

Utilizadores com permissões Master e Teacher podem registar:

• Nome do aluno
• Email
• Telefone
• Data de nascimento
• Peso
• Cinto e graduação
• Morada
• Imagem do aluno (opcional)

Dados técnicos:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Cookies e registos de acesso

Dados Sensíveis

As seguintes categorias de dados requerem cuidado especial e são tratadas com proteções reforçadas:

• Dados de saúde (certificados médicos): enviados voluntariamente pelos alunos para solicitar congelamento de emergência da sequência; revistos apenas pela equipa da academia; armazenados de forma segura.
• Data de nascimento: utilizada para definir categorias de idade em torneios e perfil do aluno.
• Peso: utilizado para definir a categoria de peso em torneios.
• Localização GPS: capturada transitoriamente no check-in pela aplicação apenas para verificar a proximidade da academia (mínimo 100 m); não armazenada como histórico de localização.
• Dados de pagamento e bancários: processados exclusivamente pelo Stripe; a OSS Manager não armazena números de cartão ou dados bancários em bruto.

Finalidade do tratamento

Utilizamos os dados recolhidos para:

• Permitir o funcionamento da plataforma
• Gerir contas e perfis
• Armazenar e exibir informações da academia e dos alunos
• Melhorar a experiência do utilizador
• Garantir segurança e prevenção contra uso indevido
• Enviar comunicações operacionais (como avisos de renovação)

Base legal para o tratamento

Tratamos os dados com base em:

• Execução de contrato (acesso e uso da plataforma)
• Cumprimento de obrigações legais (como faturas)
• Consentimento (para comunicações não obrigatórias)
• Interesse legítimo (melhoria da plataforma, segurança, suporte técnico)

Retenção de Dados

Retemos os dados pelo tempo necessário para a prestação do serviço:

• Registos de alunos: eliminação lógica (dados retidos na base de dados; não são eliminados automaticamente). As academias são responsáveis por definir e comunicar os seus próprios períodos de retenção.
• Histórico de transações XP: ledger permanente e append-only, necessário para auditoria e reversões.
• Certificados de graduação: armazenados no AWS S3 indefinidamente, acessíveis via URL assinada.
• Certificados médicos: retidos com o estado de aprovação; sem expiração automática.
• Tokens de notificação push: eliminados no logout explícito ou quando substituídos por um novo registo.
• Registos de erros de aplicação: geridos pelo Sentry, sujeitos às políticas de retenção do próprio Sentry.

Partilha de Dados & Subcontratantes

Os seus dados não são vendidos. Partilhamos informações apenas com os seguintes subcontratantes, estritamente para operar a plataforma:

• Stripe — faturação de subscrições e recolha de pagamentos de alunos (Estados Unidos)
• Google OAuth / Firebase — autenticação por login único e notificações push para alunos no telemóvel (Estados Unidos)
• AWS S3 — armazenamento de ficheiros: certificados de graduação, logótipos de academias, imagens (região AWS configurável)
• Sentry — rastreamento de erros e monitorização de aplicação (Estados Unidos)
• Laravel Nightwatch — registo de pedidos e observabilidade da aplicação (Estados Unidos)
• IPinfo — geolocalização de IP para controlo de acesso por país (Estados Unidos)
• MaxMind GeoIP2 — deteção de VPN e localização geográfica (Estados Unidos)
• Postmark / Resend / Amazon SES — email transacional: boas-vindas, certificados, lembretes (Estados Unidos)

Cada subcontratante acede apenas aos dados estritamente necessários para o seu serviço e está sujeito a obrigações de confidencialidade.

Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros. Nenhum dado é partilhado com redes de publicidade.

Os Seus Direitos (RGPD / LGPD)

Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Acesso — visualize o seu perfil, histórico de presenças, graduações, XP e dados financeiros no seu painel.
• Retificação — alunos e administradores de academia podem editar dados de perfil diretamente na plataforma.
• Eliminação (Art. 17 RGPD) — solicite a eliminação da sua conta pelo portal de privacidade na área do aluno. O pedido será processado em até 30 dias.
• Portabilidade de dados (Art. 20 RGPD) — solicite a exportação dos seus dados em formato JSON pelo portal de privacidade.
• Restrição de tratamento (Art. 18 RGPD) — pode solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados enquanto uma contestação estiver em análise.
• Retirada de consentimento para notificações — elimine o seu token de dispositivo nas definições da aplicação ou ao terminar sessão.
• Reclamação perante autoridade supervisora (ex: CNPD em Portugal, ANPD no Brasil, ou a sua autoridade local de proteção de dados).

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos: [email protected]

Cookies & Sessões

Utilizamos apenas os seguintes cookies:

• Cookie de sessão — mantém a sua sessão web autenticada.
• Cookie de idioma — armazena a preferência de idioma para visitantes não autenticados (validade de 1 ano).
• Cookies do Stripe — definidos pelo Stripe durante os fluxos de pagamento (geridos pelo Stripe).
• Google Analytics — utilizado para análise de utilização da plataforma com IP anonimizado e sem fins publicitários. Apenas ativo após consentimento explícito.

Não utilizamos cookies de publicidade de terceiros. Pode gerir as suas preferências de cookies pelo nosso painel de consentimento ou nas definições do seu navegador. O Google Analytics opera em modo de consentimento v2 — desativado por omissão até que conceda permissão.

Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando isso ocorrer, notificaremos os utilizadores por email ou pela própria plataforma. A data de revisão será sempre indicada no topo.

Contacto

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas à privacidade:

• [email protected]
• Lisboa, Portugal